Rosalba fala sobre a
necessidade de reprogramar folha dos servidores estaduais
Governadora destaca que a
previsão dada pelo Tesouro mostra que de setembro a dezembro haverá redução de
R$ 199 milhões no FPE do RN. Em outubro, são R$ 52 milhões a menos.
A governadora do Rio Grande do
Norte, Rosalba Ciarlini, disse que vai fazer a reprogramação do pagamento da
folha de servidores e que até dezembro será feito um novo calendário. Ela
afirma que não esperava a redução de R$ 52 milhões na receita deste mês.
Em setembro, o pagamento foi
feito às categorias da Educação, Polícia, Saúde, Detran, Caern, Idema, Uern de
forma integral e os demais servidores com salários acima dos R$ 3 mil receberam
no dia 10 de outubro.
Rosalba Ciarlini destacou que a
previsão dada pelo Tesouro mostra que de setembro a dezembro no FPE haverá
redução de R$ 199 milhões no RN. Em outubro, são R$ 52 milhões a menos. “A
queda hoje não é apenas do Fundo de Participação. O ICMS vem crescendo, mas o
crescimento estimado para esse ano não está acontecendo”, diz Rosalba.
Diógenes Dantas: A expectativa é que a senhora defina,
essa semana, o pagamento dos servidores referente à folha deste mês.
Rosalba Ciarlini: Mês passado tivemos uma queda de
receita e pagamos Educação, Segurança, Saúde, Detran, Caern, Idema, Uern.
Funcionários que recebem acima de R$ 3 mil receberam dia 10 de outubro. São 104
mil funcionários, 6.600 receberam apenas no dia 10 de outubro. A cada mês nos
surpreendemos com quedas que não imaginamos. Sempre quando chega o segundo
semestre há uma melhora, porque o FPM é formado pelo Imposto de Renda e IPI e a
partir de setembro a indústria produz mais. Este ano, além das quedas que vêm
desde 2012, com as reduções do IPI, e agora quando se esperava uma reação
começou a cair. A previsão dada pelo Tesouro mostra que de setembro a dezembro
no FPE haverá redução de R$ 199 milhões no RN. Em outubro, são R$ 52 milhões a
menos. A queda hoje não é apenas do Fundo de Participação. O ICMS vem
crescendo, mas o crescimento estimado para esse ano não está acontecendo.
DD: Qual era o crescimento estimado de ICMS e o que
está acontecendo?
RC: Estava estimado entre 12% e 13% e o crescimento
ainda não chega a 9%. Um dos fatores é o barateamento da energia. É muito bom
que a energia seja barateada, mas o ICMS cai. Estamos perdendo R$ 6 milhões a
cada mês de ICMS da energia. A seca também afeta a economia, pois tem que
contratar mais água, instalar mais poços. E assim tivemos que fazer uma
reprogramação de pagamentos, se reunir com os secretários e saber onde mais
podemos cortar.
DD: Foi feito um corte linear em todas as secretarias
de 20% e determinou um corte no orçamento dos poderes.
RC: Estamos apertando cada vez mais o cinto porque
temos como prioridade o pagamento dos salários.
DD: E com relação ao pagamento da folha deste mês?
RC: Nós teremos que sentar e ver. Não estava previsto
R$ 52 milhões a menos. Vamos ver o que realmente vamos ter e fazer a
programação de pagamento. Até dezembro teremos que fazer um novo calendário.
Não sei como vai ser a melhor forma de tentar solucionar o mais rápido
possível. Este mês, pela projeção de recursos, tínhamos certeza que íamos
conseguir fazer o pagamento, mas a receita não se confirmou. A distribuição do
Fundo de Participação cai cada vez mais para os estados e municípios, 70% fica
no Governo Federal. Municípios e estados se tornaram pedintes e vivem com pires
na mão.
DD: Como está a questão do corte de orçamento dos
Poderes?
RC: O corte de 10,74% foi necessário. É a lei. Se o
orçamento não se confirma, há cada quatro meses é preciso fazer uma
reprogramação. O dinheiro do TCE, TJ, MP e AL é do Governo do Estado, a fonte é
uma só. A Lei Orçamentária determina quanto deve ser repassado para cada poder
e havendo frustração de receita é preciso reprogramar. Se perdemos 10%, deve
haver corte de 10%.
DD: Essa guerra orçamentária não se dá apenas no
orçamento que foi aprovado. A senhora encaminhou LDO para AL e o orçamento de
2014 deve ser aprovado até dezembro e também a senhora prevê uma redução das
expectativas dos poderes. Qual é a determinação da senhora aos parlamentares da
sua base na Assembleia Legislativa?
RC: A Assembleia é quem fazer a análise e aprova.
Acredito na responsabilidade de todos. Não adianta prometer e não se cumprir o
que não tem receita.
DD: A senhora considera que a peça orçamentária encaminhada
à Assembleia é realista?
RC: É realista. Não é ideal, pois o ideal é atender a
tudo que é pedido. Cada poder faz suas projeções e tem suas obrigações e
investimentos que quer fazer para ampliar o trabalho, mas se não é possível não
tem o que fazer.
DD: A senhora vive um momento politicamente de fragilidade.
Em relação à Assembleia, a senhora acha que este momento pode afetar a análise
da peça orçamentária?
RC: Não. Porque é algo de tanta responsabilidade, que
se faz uma peça orçamentária que não possa ser cumprida, perde todo o Rio
Grande do Norte. Não é só um poder, é o povo. Esse recurso saiu da população,
dos impostos pagos.
DD: Há uma expectativa dos poderes de recomposição dos
valores dos orçamentos apresentados. Há margem de negociação?
RC: Diálogo existe. Queremos sentar à mesa e saber o
que eles acham dentro do orçamento que não é importante e que possa repassar
pra eles. Por exemplo, o que se pode tirar da Educação, Segurança, Saúde.
DD: Os US$ 540 milhões, do empréstimo com o Banco Mundial,
já estão sendo aplicados?
RC: A Diretora Presidente do Banco Mundial vai estar
aqui, dia 29, e vamos lançar oficialmente o programa, mas já fizemos o pedido
do primeiro repasse, de US$ 360 milhões. Os outros US$ 180 milhões só começam a
ser liberados quando usamos 40% desse valor.
DD: Especifique onde será utilizado esse dinheiro do
Banco Mundial?
RC: São várias secretarias envolvidas. O foco é o
desenvolvimento. Temos que trabalhar as cadeiras produtivas, no Turismo, por
exemplo, vamos continuar a estrada que chega até Areia Branca, vamos fazer o saneamento
de São Miguel do Gostoso. Todas as praias serão beneficiadas. No Turismo terá
que ampliar a questão de salvas vidas, equipar a polícia. Além disso, associar
à educação, vamos construir uma escola profissionalizante na Região Agreste,
cujo ensino técnico será voltado para o turismo. Quanto a apicultura, o RN é o
segundo maior produtor do Nordeste, mas vamos lutar para chegar ao primeiro
lugar, capacitando mais e criar condições de escoamento da produção e de
comercialização. Na Festa do Boi certificamos 5 casas de mel. Quando não se é
certificado, o litro do mel é vendido a R$ 7, quando é certificado ele vai
custar, no mínimo, R$ 17 e ainda pode ser exportado. Vamos ter o acompanhamento
da qualidade. Trabalhos vão começar nas áreas onde os índices de pobrezas são
maiores.
DD: O que a senhora tem a dizer sobre a situação da
Saúde no RN?
RC: Tem muita coisa negative e muita coisa que precisa
ser feita, mas é preciso apresentar resultados. Quando assumi só existia SAMU
municipal de Natal, Mossoró e o Metropolitano, hoje o SAMU está em todo o Rio
Grande do Norte. 70% do RN é atendido pelo SAMU. Este mês estamos entregando as
duas últimas bases em cidades acima de 20 mil habitantes, em Caicó e Santa
Cruz. Vamos começar a ampliar o SAMU para cidades entre 10 mil e 20 mil
habitantes.
DD: Sobre a retenção de macas nos hospitais?
RC: Os municípios e principalmente a capital precisam
ser reestruturados. O Ministério colocou recursos para 4 UPAs e só tem uma. A
UPA tem sala de estabilização. A UPA da Cidade da Esperança tá pronta e o
município tem que colocar para funcionar, assim como Macaíba colocou.Na hora
que as UPAs estiverem funcionado não vai haver isso, mas se tudo vai de uma vez
para o Hospital Walfredo Gurgel e Santa Catarina, o paciente vai ter que
aguardar.Sexta-feira vamos entregar UTI nova do Hospital Giselda Trigueiro. As
obras acabaram e vamos entregar com serviço de esgoto tratado, o que não
existia. E vamos entregar mais 10 leitos de UTI neonatal do Hospital da Mulher
em Mossoró.
DD: E o Hospital Geral? Desde que a senhora assumiu o
Governo a obra está para ser licitada.
rosalba_m1RC: Vamos trabalhar
por uma PPP e pra isso preciso de um Fundo Garantidor, que vamos conseguir
através desses recursos que estamos trazendo para o RN, de instituições
financeiras, como BNDES e Banco do Brasil. Foi aprovado e estamos aguardando
que o BNDES remeta. Era pra ter sido licitado em julho, mas os entraves
burocráticos acontecem.
DD: Como está a situação da Barragem de Oiticica, a
adutora de Carnaúba dos Dantas e o fim do colapso de Luiz Gomes, que ficou
quase dois anos sem água?
RC: Já existe uma movimentação muito grande de
trabalhos e máquinas. Não quero que aconteça com Oiticica o que aconteceu com a
Barragem de Santa Cruz que ficou anos sem adutora. Já vamos trabalhar projetos
para aproveitamento da Barragem de Oiticica e planejar uma segunda adutora. Em
Jucurutu, temos que começar a formular uma segunda adutora. Em Carnaúba dos
Dantas falta 1% ou 2% para a adutora ficar pronta. Em Luiz Gomes a questão da
água já foi regularizada. A adutora do Alto Oeste já foi concluída, mas existe
uma questão, o trecho de Luiz Gomes vem da Barragem de Pau dos Ferros que está
no limite, do jeito que está, até dezembro pode entrar em colapso total. Estou
levando à Brasília um projeto de medida emergencial.
DD: Vamos falar agora de política. Estamos em fase de pré-campanha
e todos perguntam: a senhora é candidata à reeleição?
RC: Esse assunto de eleição só vou tratar em 2014,
pois estamos vivendo momento de seca e tem muita coisa que estamos acelerando para
dá bons resultados.
DD: A questão política também interfere nas ações de
Governo. A senhora tinha o apoio do PMDB e o partido deixou a base do Governo
por conta de um projeto eleitoral.
RC: Eu acredito na palavra do deputado Henrique que é
o presidente da Câmara dos Deputados. Ele disse quea questão eleitoral é uma,
mas na área de apoio às ações do Governo ele continuava ajudando.
DD: Como a senhora enfrenta a impopularidade que é
apontada nas pesquisas de opinião com desgaste de quase 90%?
RC: Vivemos numa democracia e em um Estado em que as
ações da Governadora é de respeitar o máximo a liberdade. Mas é preciso
diferenciar o que é espontâneo e estimulado. Eu sei que existe insatisfação
porque o cidadão quer que tudo que ele precisa aconteça, se não acontece, ele
fica insatisfeito.
DD: As vaias de Ceará-Mirim foram espontâneas ou
estimuladas?
RC: Eu prefiro deixar para você analisar o ambiente
como estava, quem montou o ambiente. Eu fui convidada e disseram que eu só
poderia levar a secretária de Educação.
DD: A senhora conta com o apoio do seu partido para um
projeto de reeleição. O senador José Agripino Maia, que tem externado
desconforto e apesar do rompimento do PMDB com a senhora, o senador José
Agripino mantém diálogo com o PMDB. A senhora conta com esse apoio?
RC: Estamos numa democracia e temos que dialogar com
todos os partidos. Isso é natural. Conheço o senador José Agripino e nunca vi
um ato dele de deslealdade.
DD: Betinho Rosado mudou de partido recentemente.
RC: Mudou contra minha vontade e ele sabe disso. José
Agripino sabe também. Acho que ele deveria permanecer no partido, mas também
não pode ser uma camisa de forças e não permanecer contra a vontade.
DD: A senhora conta com José Agripino?
RC: Sempre contei. Acredito que sempre tivemos uma
relação de muita honestidade. Não acredito que agora ele tenha mudado. Ele não
tem mais idade pra isso. Ele não disse que não me apoiaria, só disse que seria
analisado em um momento oportuno.
FONTE: nominuto.com
