Impeachment vai a plenário se
CCJ constatar legalidade
O presidente da Assembleia
Legislativa (AL/RN), deputado Ricardo Motta (PROS), garantiu ontem que o
processo do impeachment impetrado por sindicalistas e sindicatos contra a
governadora Rosalba Ciarlini (DEM) será apreciado pelo plenário da Casa, caso
se constate a constitucionalidade do pedido. O parlamentar do PROS destacou que
o requerimento para instauração do processo no âmbito da AL/RN encontra-se
atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), de onde sairá
o parecer pela legalidade ou não da matéria. Se a CCJ opinar que não há
constitucionalidade no teor do documento este será arquivado. A entrevista foi
concedida no programa RN Acontece, da Band.
João Gilberto Ricardo Motta
explica o trâmite do pedido de abertura do processo de impeachment. Ricardo
Motta explica o trâmite do pedido de abertura do processo de impeachment
“A CCJ vai analisar e se vir
que está dentro do processo legal e que realmente ocorre a gravidade virá a
plenário. O plenário deverá deliberar se deve ou não haver o afastamento”,
frisou o presidente da Assembleia. Ricardo Motta destacou, no entanto, que nada
impede que a Assembleia Legislativa possa solicitar informações ao Governo.
“Por exemplo, sobre a retenção de 10,74% nos orçamentos dos Poderes”, frisou
ele. De acordo com o presidente da AL/RN o contingenciamento não deveria
ultrapassar 4,7%. “Temos que rever isso, esse contingenciamento de recursos.
Está sendo cumprido pelo Executivo também?”, indagou.
Os deputados aguardam o parecer
do deputado Hermano Morais, relator da proposta na CCJ, para se pronunciarem
sobre o assunto. Ricardo Motta explicou que o processo com o pedido dos
sindicalistas é volumoso. “É lamentável que nesse mandato tenha havido
situações como essa. O RN queria que a administração fosse em céu de
brigadeiro, mas é inevitável”, opinou ele.
PROS
Durante a entrevista, Ricardo
Motta falou também sobre o jovem PROS, o partido que comanda no Estado. Ele
assinalou que apesar do pouco tempo de existência, a legenda é dona de uma
estrutura forte no RN, com a maior bancada na AL/RN – são cinco deputados – e
na Câmara Municipal de Natal. Ele citou os nomes de Gilson Moura, Vivaldo
Costa, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho. “Nós temos bastante musculatura e
com certeza esse será um partido ouvido e que terá vez nas eleições de 2014”,
assinalou.
De acordo com Ricardo Motta, o
PROS tem como requisito sumário o apoio à reeleição da presidenta Dilma
Rousseff. E afirmou que o sentimento dos correligionários é juntar todas as forças com ponto convergente.
Mas aqui no Estado, citou, o partido é independente, “não faz oposição ao RN”.
“As críticas que fazemos ao Governo Rosalba são construtivas, mostrando
caminhos para as possíveis soluções. O Governo com certeza não pode reclamar da
AL”, acrescentou.
Em tom de ressentimento,
Ricardo Motta destacou que antes de se decidir pelo PROS cogitou ir para o PP,
desejo impossibilitado pela intromissão do deputado Betinho Rosado, cunhado da
governadora. “Betinho disse que iria para o PP e que teria o controle. Eu não
concordei com isso. Foi um desconvite isso”, frisou. Ricardo Motta disse que
viu com naturalidade, embora já tivesse sido avisado que Betinho Rosado “sempre
escorregava nos compromissos”. “Quinze dias antes ele tinha assumido
compromisso comigo, quando disse que não iria para o PP e que eu poderia dar
continuidade ao redimensionamento do partido”, criticou. Ricardo Motta disse
que foi surpreendido com a reação de Betinho.
Sobre as eleições, o
parlamentar do PROS destacou que não há nada certo e que o momento está, sim,
propício para as muitas especulações. Mas destacou, no caso da AL/RN, que por
ser um Poder político já há comentários sobre chapas. Ele acredita que a
candidatura de Dilma vai balizar os partidos que a apoiam a se unirem. “Nós
vamos nos entender, temos partidos que convergem com Dilma, como PMDB, PR, PSD.
Eu não estou excluindo ninguém, até porque conversaremos com todos os políticos
e correntes no Estado”, finalizou.
