quarta-feira, 24 de agosto de 2011


Reeleição do presidente da Assembleia é antecipada
O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Ricardo Motta (PMN), deverá ter a confirmação hoje de que permanecerá  no comando do legislativo potiguar também pelo biênio 2013/2014. Ele sequer concluiu o primeiro dos dois anos do atual mandato, mas uma  brecha no regimento interno da Casa - que estabelece o prazo máximo para a eleição como sendo o último dia de expediente legislativo de uma gestão (no caso atual em 15 de dezembro de 2012) - o processo deverá ser antecipado em quase dois anos. Ontem, pelo menos 20 dos 24 deputados estaduais assinaram requerimento, lido em plenário, que solicitava o dia 24 de agosto de 2011 para a realização da eleição para o comando da AL em 2013 e 2014. "Isso é consequência de quando se aprovou o retorno da reeleição. Na verdade, aquele era o primeiro passo para a antecipação desse processo que estamos vendo agora", criticou o deputado Fernando Mineiro (PT).
Não fosse a promessa dos deputados, no final de 2010, de abolir o instituto da reeleição a partir deste ano, a permanência de um parlamentar no comando da Casa não seria surpresa. Os presidentes que antecederam Ricardo Motta, o hoje vice-governador Robinson Faria (PMN) e o ex-deputado Álvaro Dias (PDT) participaram de processo similar.
O recuo dos parlamentares - que extinguiram e ressuscitaram a reeleição em um período inferior a sete meses - foi combatido de maneira veemente somente por dois dos deputados: Walter Alves e Fernando Mineiro. "Eu discordo embora respeite a maioria. Esse é uma assunto que deveria ser discutido somente em fevereiro de 2013. Não vejo nenhuma razão para antecipar esse processo", lamentou o peemedebsita.
Nos bastidores se fala que o grupo liderado por Robinson Faria, entre os quais está o atual presidente da AL, antecipou o processo mais uma vez visando a permanência de um trunfo considerado potente junto ao  Executivo. As arestas entre o DEM da governadora Rosalba Ciarlini e o PSD (legenda a ser capitaneada pelo vice-governador) são públicas e notórias e ter a chave do Poder Legislativo é, no mínimo, ditar sobre governabilidade. Fernando Mineiro fala em acordo. "Existe um acordo da maioria para fazer isso. Um acordo que envolve os partidos, todos eles, menos o meu".
Deputados estaduais gastam 3.7 milhões em sete meses
Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte apresentaram juntos uma fatura para ressarcimento, nos sete primeiros meses deste ano, que superou R$ R$ 3,7 milhões, segundo dados informados por eles próprios no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (AL). O montante diz respeito à verba de gabinete, que dá a cada um o direito de um reembolso mensal de R$ 24.057,90.
No topo da lista, figurando entre os que detém as maiores despesas, está o deputado Vivaldo Costa (PR), que apresentou conta de R$ 180,4 mil. Em segundo, aparece o presidente da AL, Ricardo Motta, com um gasto de R$ 174,3 mil, no período citado.
As potenciais despesas realizadas pelos deputados potiguares até julho deste ano estão nos campos da consultoria, alimentação, aquisição de combustíveis e locação de veículos.
A declaração média de gastos de sete dos parlamentares supera inclusive o valor máximo a ser ressarcido. Mas é importante frisar que os gastos além da margem permitida devem ser suprimidos pelo próprio parlamentar.  Entre os maiores gastadores estão Antônio Jácome (PMN), Ezequiel Ferreira (PTB), Gesane Marinho, Gustavo Carvalho, Nélter Queiroz (PMDB), além de Vivaldo Costa e de Ricardo Motta. As menores despesas apresentadas estão nos gabinetes de Agnelo Alves, Walter Alves, José Dias, George Soares e Gustavo Feranandes.
Rosalba Ciarlini reúne parlamentares e o vice
A governadora Rosalba Ciarlini recebeu ontem à noite, para um jantar, os deputados que integram a Assembleia Legislativa. Estiveram na residência oficial 18 parlamentares da base aliada e da oposição.  A assessoria da governadora informou que o encontro foi de "confraternização". O vice-governador Robinson Faria (PMN) participou da reunião.
O jantar foi na residência oficial da governadora, em Natal. Estavam presentes o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta (PMN) e os deputados estaduais Vivaldo Costa (PR), Gustavo Carvalho (PSB), Raimundo Fernandes (PMN), Agnelo Alves (PDT), Leonardo Nogueira (DEM), Getúlio Rego (DEM), Ezequiel de Souza (PTB), José Dias (PMDB), Gustavo Fernandes (PMDB), Larissa Rosado (PSB), Poti Junior (PMDB), Gesane Marinho (PMN), George Soares (PR), Fábio Dantas (PHS), Dibson Nasser (PSDB), Hermano Morais (PMDB) e Antônio Jácome (PMN). Desses, pelo menos três se declaram de oposição (Ezequiel, Fábio Dantas e George Soares) e três independentes (Agnelo, Hemano e Gustavo Fernandes).  A presença de Robinson foi uma forma de procurar demonstrar que não há ambiente de conflito entre a governadora e o vice, depois das recentes notícias sobre divergência entre o PSD e o DEM. O PSD é o partido que está em formação no Rio Grande do Norte sob a liderança de Robinson.