quinta-feira, 1 de outubro de 2009

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 20 ANOS



No próximo dia 2, sexta-feira, o Rio Grande do Norte comemora exatamente vinte anos em que teve promulgada a sua constituição. Para marcar a data, o deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, propôs a realização de uma sessão solene, bem como a entrega da Medalha do Mérito Legislativo aos parlamentares e aos familiares dos deputados já falecidos que participaram da elaboração da carta magna estadual. Todos eles, além das principais autoridades do estado, são os convidados de honra para o evento, que vai se realizar às 10h, no plenário daCasa. “A Constituinte Potiguar de 1989 reformulou toda a Constituição Estadual, adequando-a à democracia, à liberdade, aos direitos humanos e aos novos tempos, trazidos com a Constituição Federal de 1988”, disse o deputado.Robinson Faria, ele próprio constituinte e primeiro secretário à época, afirmou que o Rio Grande do Norte foi mais ágil do que muitos estados, conseguindo elaborar as suas leis menos de um ano depois de promulgada a constituição federal, enquanto outros estados passaram de dois a três anos para fazer o mesmo.“Com ela a organização do estado ficou mais justa e equânime. Foram criados novos mecanismos de controle da administração que garantiram a transparência do estado para o cidadão. Ampliou-se a possibilidade dos potiguares interferirem mais diretamente nas decisões do estado” disse.Na avaliação do deputado, a constituição do RN foi um dos mais importantes passos rumo ao futuro, pois amoldou-se ao nascimento de uma sociedade mais justa, mais fraterna, com muito mais garantias, liberdades e responsabilidades para o estado. Deputados à época: ARNÓBIO ABREU(inmemoriam)-Presidente. CARLOS AUGUSTO–1ºVice-presidente. RUI BARBOSA–2ºSecretário. NELSON QUEIROZ–Relator geral. JOSÉ DIAS–Vice relator. AMARO MARINHO(inmemoriam). ANA MARIA, CARLOS EDUARDO, CIPRIANO CORREIA, FRANCISCO MIRANDA, GASTÃO MARIZ(inmemoriam), GETÚLIO RÊGO, IRAMI ARAÚJO, JOSÉ ADÉCIO, KLEBER BEZERRA, LAÍRE ROSADO, LEÔNIDAS FERREIRA(inmemoriam), MANOEL DO CARMO. NELSON FREIRE, PATRÍCIO JÚNIOR, PAULO DE TARSO, PAULO MONTENEGRO, RAIMUNDO FERNANDES, RICARDO MOTTA, ROBINSON FARIA–(1ºSecretário), VALÉRIO MESQUITA, e VIVALDO COSTA. FONTE: site do Dep. ROBINSON FARIA

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