terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Ministério Público Eleitoral pede a cassação do mandato do Deputado Federal João Maia
O Deputado Federal João Maia, reeleito em 2010, foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral. Ele é acusado de captação ilícita de recursos. Os procuradores pedem a cassação do mandato.
A principal prova apresentada no processo são dados do computador apreendido na residência do assessor de João Maia, Flávio Giorgi Medeiros Oliveira.
No equipamento havia uma planilha com nomes, números de CPF, tipos/marcas de placas de veículos, a discriminação de elevados valores e formas de pagamento, além de números de contas e agências bancárias.
De acordo com os procuradores que assinam a ação, todas as informações analisadas evidenciam a locação de diversos veículos empregados na campanha eleitoral de João Maia, pelo valor de R$ 430.456,67. Na qualidade de gastos de campanha, deveriam obrigatoriamente ter constado na prestação de contas de tal candidato, conforme determina a legislação. Entretanto, a referida prestação informa que não houve despesas com veículos.
A representação ressalta que o candidato registrou a utilização de apenas três automóveis de campanha, os quais, de acordo com os recibos eleitorais pertencem ao próprio João Maia. “Considerando que o total de despesas declaradas na prestação de contas do candidato (R$1.134.383,86) foi praticamente equivalente ao total de recursos arrecadados (R$ 1.134.415,86), pode-se concluir que os valores pagos à locação de veículos não transitaram pela conta bancária específica do candidato, o que quer dizer, a grosso modo, que fazem parte do vulgarmente conhecido caixa dois de campanha, afirma o texto da recomendação”. ( Blog de AnnaRuth http://www.tribunadonorte.co.br/ )