EM SANTO ANTONIO RN
AÇÃO PARLAMENTAR
VEREADOR AUDY ACCIOLE (PP), SEMPRE COM ATUAÇÃO VOLTADA PARA O SOCIAL, A CULTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO POVO DE SANTO ANTONIO
VEREADOR AUDY ACCIOLE (PP)
MAIS CULTURA
Utilizando
mais uma vez o Plenário do Poder Legislativo Municipal de Santo Antonio-RN, o
vereador Audy Acciole (PP), destacou o projeto de sua autoria, que visa
beneficiar nos eventos públicos realizados em Santo Antonio que tenha
participação de cantores,artistas, bandas ou grupos musicais nacionais e
internacionais, no mínimo 30% seja de artistas da terra.
Segundo
Audy Acciole, com aprovação desse projeto, fica instituída na forma da lei a
obrigatoriedade dos pagamentos para os artistas locais em moeda corrente no
país, no prazo de no máximo 15 dias a contar da data da apresentação. O
tempo de duração dos shows com os artistas locais, não poderá exceder de duas
horas de duração por apresentação e é de competência da secretaria de cultura
municipal, promover a organização e adotar as providências relativas às
apresentações dos artistas locais.
O
vereador ainda informou que no projeto os nomes e as imagens dos artistas
locais deverão ser exibidos nas divulgações dos eventos culturais e musicais
realizados pela iniciativa privada e pela Prefeitura Municipal, bem como em
todo o material promocional. Os organizadores dos eventos de que trata esta lei
deverão comunicar a secretaria de cultura municipal, a realização de todos os eventos
por escrito e com antecedência mínima de 30 dias.
FONTE: VER. AUDY ACCIOLE
