Governo do Estado recua e licitação do Estádio Arena das Dunas sofre novo adiamento

O Governo do Rio Grande do Norte atendeu às recomendações dos Ministérios Públicos, Estadual e Federal, e retificou o item 21 do edital da Parceria Público-Privada do Estádio das Dunas, que induzia um favorecimento indireto à Stadia, Projetos, Consultoria e Engenharia Ltda. A informação é do portal Copa 2014. Esta empresa foi contratada em caráter de urgência (sem licitação) pelo próprio Governo do RN este ano para desenvolver os projetos básicos, necessários ao andamento normal do processo licitatório.

Com isso, o gestor da Copa 2014 em Natal, Fernando Fernandes, revelou que o prazo para a abertura dos envelopes dos cinco consórcios interessados em participar da licitação será novamente prorrogado: passou do dia 16 para o dia 24 deste mês – a abertura dos envelopes deveria ter ocorrido no último dia 4/11, mas por um pedido dos consórcios a comissão de licitação resolveu adiar o certame para o dia 16, a próxima terça-feira. “Esse novo adiamento foi necessário, porque temos que realizar os devidos ajustes no edital e publicá-los no Diário Oficial do Estado. Isso demanda tempo, até para os consórcios se inteirarem do assunto também”, avaliou Fernandes.

Redução no valor do projeto

Com o problema resolvido, o gestor da Copa em Natal assegurou que o consórcio vencedor da licitação é quem será o responsável pela contratação de uma empresa para a confecção dos projetos executivos. Ou seja, não há mais a “obrigatoriedade” de contração da Stadia, que deve sofrer uma redução no pagamento dos serviços prestados, de R$ 9 para R$ 4,4 milhões, pago pelo consórcio vencedor da licitação. Satisfeito com os ajustes às recomendações, o Ministério Público informou que vai continuar vigilante aos processos da Copa.

“Com essa retirada do item 21.1 do processo, poderemos ter uma diminuição no valor da licitação, o que será benéfico para os cofres públicos. Estamos aqui para fiscalizar as obras, não só em Natal, como em todas as cidades que vão receber os jogos do Mundial. Em parceria com a Quinta Câmara do Ministério Público Federal, a CGU e o Ministério Público da União, vamos continuar fiscalizando para que tudo seja realizado com a maior transparência possível”, enfatizou na quinta-feira o procurador da República, Rodrigo Telles ao jornal "Tribuna do Norte".

O Estádio das Dunas/Novo Machadão tem um custo avaliado em R$ 420 milhões. Este valor inclui, além da construção de uma nova arena, a demolição do complexo esportivo Machadão (estádio)/Machadinho (ginásio), que estão localizados, justamente, no local onde será erguida a nova praça de esportes de Natal. Com os constantes atrasos no processo licitatório, não há mais como prevê uma data correta para a demolição do Machadão, mas Fernando Fernandes acredita que o velho estádio será demolido no final do primeiro trimestre de 2011. ( Portal Copa 2014 )