Justiça suspende decisão do Ceará e libera Enem 2010

Presidente do TRF alegou que suspensão da prova traria muitos transtornos; segundo ele, prejuízo poderia chegar a R$ 180 milhões

Des. Luis Alberto Gurgel de Faria - Presidente do TRF

 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, atendeu ao pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e suspendeu, na manhã desta sexta-feira, 12, a liminar da juíza da 7.ª Vara Federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, que suspendia o Enem 2010. O Ministério Público Federal anunciou que vai recorrer.

O próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve no tribunal, acompanhando o caso.

Duas das consequências imediatas da derrubada da liminar são a divulgação, ainda nesta sexta-feira, do gabarito das provas e a abertura do site para os prejudicados com o cabeçalho invertido no cartão-resposta de todas as provas.

Em sua decisão, o presidente do TRF, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, ressaltou que a suspensão da prova traria transtornos aos organizadores e aos mais de 3 milhões de estudantes de todo o Brasil que fizeram o Enem no fim de semana.

Caso fosse mantida a suspensão do exame, segundo o magistrado, seriam prejudicados os cronogramas de realização dos vestibulares das universidades e institutos federais, configurando "grave lesão à ordem administrativa". Todas as instituições de ensino superior públicas federais usarão, de alguma forma, a nota do Enem para selecionar ingressantes.

Para o magistrado, a realização de uma nova prova causaria ainda prejuízo da ordem de R$ 180 milhões aos cofres públicos. "A decisão da Justiça Federal do Ceará, louvada em eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2 mil estudantes, finda por prejudicar a todos os demais, afrontando o princípio da proporcionalidade", escreveu o desembargador.

O Enem havia sido suspenso na segunda-feira, 8, em todo o País, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia avaliou que a realização de uma nova prova apenas para candidatos que se consideram prejudicados poderia beneficiar o grupo de estudantes.

Também haviam sido suspensas a divulgação do gabarito e a criação de um site, por parte do Ministério da Educação, para receber reclamações de candidatos.