Assembleia aprova projeto que muda financiamento da adutora.
O projeto que trata do financiamento da adutora de Mossoró acaba de ser aprova no plenário da Assembleia Legislativa. A votação foi em convocação extraordinária. O projeto aprovado permite que os R$ 119 milhões do empréstimo que seriam usados na instalação da adutora, que vai levar água da barragem Santa Cruz para Mossoró, sejam destinados a melhorias no sistema de abastecimento e distribuição de água da cidade.
Projeto da adutora de Mossoró será homologado na terça-feira.
Proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (11); apenas o deputado José Dias votou contrariamente à alteração do projeto.
O projeto que trata sobre a adutora de Mossoró, da recuperação e ampliação da rede de abastecimento de água da região, bem como da construção de uma estação de tratamento da água, foi aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (11), finalizando a convocação extraordinária. Apesar de toda a polêmica, 19 dos 20 deputados presentes à sessão foram favoráveis à matéria, que deverá ser homologada já na terça-feira (12). O voto discordante foi o de José Dias (PMDB).
Aprovado pela Assembleia há um ano, a proposta que autorizou o governo do estado a contrair operação de crédito no valor de R$ 118 milhões para a construção da adutora teve que ser modificada pelo próprio Executivo. No texto original, ficou determinado que os recursos seriam utilizados exclusivamente na adutora, mas o governo queria utilizar, além dos R$ 118 milhões, mais R$ 110 milhões (através do PAC) na obra completa, incluindo também a rede de abastecimento e a estação de tratamento.
Mesmo após longo período de aprovação, o Executivo só se mobilizou para o trâmite do novo projeto no fim do ano, buscando a inclusão da matéria na pauta da autoconvocação do fim de dezembro do ano passado. O deputado José Dias, contudo, foi contrário à inclusão da matéria e também à dispensa das formalidades, fazendo com que a matéria obrigatoriamente passasse pelas comissões de Justiça e Finanças da AL – o que ocorreu na última sexta-feira (8) e na manhã desta segunda-feira (11).
“Não entendo a necessidade do governo de fazer as coisas atropelando as normas. Eles mostraram que quando querem, pressionam, conseguem que as matérias tramitem nas comissões”, criticou José Dias, que leu com o do deputado Fernando Mineiro (PT) documento assinado pela ministra Dilma Rousseff e pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, comprovando que a obra está inclusa no PAC.
O presidente da Assembleia, deputado Robinson Faria (PMN), chegou a garantir que a proposta da adutora de Mossoró não era prioridade do governo do estado e, inclusive, teria sido ele o responsável pela dispensa das formalidades da matéria na votação de um ano atrás. Apesar disso, o deputado foi favorável à proposta, assim como 18 dos 20 deputados presentes.
O deputado José Dias, que foi o único a votar contra a proposta, já havia argumentado que a prioridade deveria ser a construção da adutora e, depois, da rede de abastecimento. “Não votaria tirando dinheiro da adutora”, argumentou, antes da aprovação da proposta.
De acordo com a líder do governo na AL, deputada Larissa Rosado (PSB), a tendência é que o governo do estado faça a homologação do projeto já na terça-feira (12) e envie a proposta para a Caixa Econômica. Após isso, o Executivo abrirá o processo de licitação. Entretanto, não há previsão para o início das obras.
Fonte: tribunadonorte/nominuto.com
“Como a matéria demorou a ser aprovada, não se pode fazer uma previsão para o início das obras, mas acredito que será realizada o mais rapidamente possível”, disse a parlamentar.
Fonte: tribunadonorte/nominuto.com
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