Projeto da adutora passará por comissões e votação fica pra segunda

José Dias não dispensou a tramitação da matéria nas comissões e disse que prazos divulgados pelo Governo são apenas para chantagear deputados.

Por Júlio Pinheiro

Fotos: João Gilberto

Líder do PMDB, deputado José Dias.

O projeto que trata sobre a adutora de Mossoró, ampliação e recuperação da rede de abastecimento de água do município e construção de estação de tratamento da água não foi votado na tarde desta quinta-feira (7), durante o primeiro dia da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa.

O líder do PMDB, deputado José Dias, não dispensou a tramitação da matéria e a proposta irá tramitar nas comissões de Justiça e de Finanças, na sexta-feira (8). Apreciação da matéria em plenário, de acordo com o presidente da Assembleia, ocorrerá até a terça-feira (12). A expectativa, no entanto, é que ocorra na segunda-feira.

Durante os últimos dias, o deputado José Dias afirmou que só dispensaria a tramitação da matéria nas comissões caso o governo do estado apresentasse documento da coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que comprovasse a inclusão da obra da adutora. No entanto, o líder – que tem a prerrogativa de impedir a aceleração da apreciação da matéria – recebeu apenas documento da Caixa Econômica de Natal e, por isso, foi contra a dispensa das formalidades.

De acordo com o parlamentar, mesmo não havendo motivos para desconfiar da honestidade dos funcionários que assinaram a declaração, ele acredita que é necessário um peso político maior para que a declaração o convença. “Mesmo não havendo motivos para se desconfiar da idoneidade dos funcionários da Caixa, tem que haver um peso político maior para que, depois, possamos cobrar a informação que eles nos deram”, explicou, afirmando também que a sessão serviria apenas para que a AL aprovasse a convocação.

No documento enviado pela Caixa, José Dias afirmou que havia apenas a previsão de que a inclusão da obra no PAC fosse publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro. Com isso, o parlamentar também negou que o prazo para a apreciação da matéria até o dia 15 sob pena de o estado perder os recursos já conseguidos não é verdadeiro.

“É chantagem. Mentira e chantagem do governo. Há uma sede absoluta do governo ao pote. Aí inventaram outro pote, o das redes de abastecimento. Eles querem o outro pote para, se quebrar um pote, ele terem outro”, disse o deputado

A líder do governo na Assembleia, deputada Larissa Rosado (PSB), rebateu José Dias. A parlamentar apresentou documento do Ministério das Cidades com o cronograma para entrega das propostas já aprovadas, que é o dia 15 de janeiro. Além disso, a parlamentar também apresentou à imprensa uma mensagem enviada pela Caixa à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos afirmando que o projeto da adutora está incluso no PAC. Mesmo assim, não foi suficiente para a celeridade da proposta na AL.

Com a necessidade da tramitação do projeto nas comissões, devido também ao fato de que o Executivo não pediu urgência na apreciação da matéria, os presidentes da comissão de Justiça, Antônio Jácome (PMN), e de Finanças, José Adécio (DEM), já convocaram os parlamentares para apreciarem as matérias na sexta-feira (8). De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Robinson Faria (PMN), a previsão é que a matéria chegue ao plenário, no máximo, até a terça-feira (12), para a votação.

“Há um desarmamento por parte dos partidos e tenho certeza que a proposta será aprovada à unanimidade”, garantiu Robinson.

Robinson: governo não soube conduzir projeto da adutora de Mossoró

Deputado afirma que Executivo nunca deu prioridade à matéria e que agora está politizando a questão, buscando pôr opinião pública contra parlamentares.

Por Júlio Pinheiro

foto:Vlademir Alexandre

O deputado Robinson Faria (PMN) não poupou críticas ao governo do estado com relação à atenção dada ao projeto que trata da adutora de Mossoró. Nesta quinta-feira (7), Robinson afirmou que o Executivo não soube conduzir a questão e que foi por iniciativa dele que a matéria foi aprovada há um ano.

Afirmando que os ataques à Assembleia devido à não inclusão na autoconvocação da matéria que modifica o projeto da adutora de Mossoró foram injustos, Robinson lembrou que, quando o governo negociava o trâmite da matéria que previa empréstimos de R$ 300 milhões para obras de infraestrutura rodoviária, foi ele que apontou para a importância da proposta da adutora.

“Eles pediram urgência para várias matérias, mas não para essa. Foi por uma iniciativa minha, que reuni os deputados, que apreciamos a matéria sem as formalidades. Mas isso já foi há mais de um ano. O governo não soube conduzir a apreciação dessa matéria e por isso todo esse problema”, acusou o deputado.

Robinson negou que a apreciação da matéria tenha motivação política para ele, argumentando, inclusive, que o PMN foi favorável à dispensa da tramitação. No entanto, o deputado acusou o governo de utilizar a matéria para colocar a opinião pública contra os parlamentares.

“Estão mudando a natureza normal das coisas e utilizando a matéria de forma política, mesmo quando nós já aprovamos o projeto há um ano. Queriam ludibriar o povo de Mossoró, colocando-os contra os deputados, o que é injusto”, disse Robinson.

Sobre a disputa com o vice-governador Iberê Ferreira, Robinson disse que não caberia entraves políticos na matéria relacionada à adutora, mas garantiu que irá para o embate de ideias em propostas de caráter político.

Fonte:nominuto.com