MAIS UM ESCÂNDALO :
Apadrinhados de Henrique Alves acusados de desviar mais de meio bilhão de reais da Funasa
Indicados pelo Deputado Henrique Alves, líder do PMDB na Câmnara, os últimos diretores gerais da Funasa foram alvo de investigações nas auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União.
O resultado: sob o comando deles, o órgão poderá ter que devolver mais de meio bilhão de reais.
É dinheiro que nem presta.
Eis a notícia que foi manchete da Folha de S. Paulo de hoje.
DESVIOS NA FUNASA CHEGAM AR$ 500 MILHÕES, DIZ CGU
Auditorias concluídas nos últimos quatro anos pela CGU (Controladoria Geral da União) revelam que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar a cifra de meio bilhão de reais.
O órgão está sob comando do PMDB desde 2005 e é o principal alvo do partido na guerra por cargos no segundo escalão do governo Dilma.
Levantamento feito pela Folha mostra que a CGU pediu a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa entre 2007 e 2010. O prejuízo ainda deve subir após novos cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que atualiza os valores ao julgar cada processo.
De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.
A pesquisa somou as quantias cobradas em 948 tomadas de contas especiais instauradas nos últimos quatro anos. As investigações começaram no Ministério da Saúde, ao qual a Funasa é subordinada, e foram referendadas pela CGU.
O volume de irregularidades que se repetem atrasa a tentativa de recuperar o dinheiro, e os processos não têm prazo para ser julgados pelos ministros do TCU. Além das auditorias, balanço feito pela controladoria a pedido da reportagem aponta a existência de 62 processos simultâneos contra a direção da Funasa.
Outros seis apuram supostas irregularidades cometidas por dirigentes e servidores, e podem culminar em punições como a demissão e a proibição de exercer novos cargos públicos.
Em 2009, o ex-presidente Paulo Lustosa, o primeiro indicado ao cargo pelo PMDB, foi banido da administração federal por cinco anos.
A CGU o responsabilizou pelo superfaturamento de contratos de R$ 14,3 milhões da TV Funasa. Em parecer, ele foi acusado de exibir "verdadeiro desprezo e desapego" aos recursos públicos.
No mesmo ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Covil, contra pagamentos de propina em Tocantins, e a Operação Fumaça, que desarticulou um esquema de desvio de repasses da Funasa a prefeituras do Ceará. As investigações constataram desvios de R$ 6,2 milhões.
Apesar dos escândalos, os peemedebistas mantêm o controle sobre a Funasa. Em 2008, o então ministro José Gomes Temporão (Saúde) quase perdeu o cargo após apontar "corrupção" e "baixa qualidade" no órgão.
Ele tentou demitir o presidente Danilo Forte, mas reação comandada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), manteve Forte, que em abril de 2010 passou o cargo a Faustino Lins, outro afilhado de Alves, para se eleger deputado pelo PMDB-CE.
OUTRO LADO
O presidente da Funasa, Faustino Lins, informou que não daria entrevista. Sua assessoria disse que o órgão apura denúncias de supostas irregularidades e colabora com a fiscalização da CGU.
A reportagem deixou recado no escritório político de Danilo Forte, mas ele não ligou de volta. Paulo Lustosa não foi localizado.
ORÇAMENTO E ATUAÇÃO NACIONAL EXPLICAM COBIÇA POLÍTICA
Orçamento de R$ 4,7 bilhões, linha direta com prefeituras e presença em todos os cantos do país são fatores que fazem da Funasa sonho de consumo dos políticos e explicam a guerra para comandá-la no governo Dilma.
"É um órgão muito importante por causa de sua capilaridade social. São mais de 5.000 municípios atendidos", enumera o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Há duas semanas, ele teve um bate-boca ríspido com o ministro Alexandre Padilha (Saúde), que manifestou a intenção de transferir o controle da Funasa para o PT.
O vice-presidente Michel Temer e o ministro Antônio Palocci (Casa Civil) tiveram que intervir, e os dois selaram a trégua num encontro na quarta-feira passada.
"Tivemos um curto-circuito inicial. Foi um episódio lamentável, mas já restabelecemos a confiança", diz Alves. Segundo ele, Padilha se comprometeu a informá-lo previamente de qualquer mudança no órgão.
Os peemedebistas reclamam que o PT já assumiu a Secretaria de Atenção à Saúde e, nos bastidores, ameaçam dificultar a vida de Dilma no Congresso se perderem o comando da Funasa.
O partido apoia a permanência do presidente Faustino Lins. Sua lista de padrinhos inclui os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). Do outro lado, os petistas evocam os escândalos recentes como argumento para tomar o controle do órgão.
Alves ainda guarda mágias da briga com o ex-ministro Temporão, que também era do PMDB: "Ele acusou sem provas e não conseguiu confirmar o que disse".
Temporão está de férias e não foi localizado.
A Funasa atua nas áreas de saúde indígena e saneamento básico. Toca de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a ações de combate à dengue.
Do Blog - Caso o deputado Henrique Alves tivesse indicado um potiguar para o bilionário cargo, certamente teria ficado mais fácilfiscalizar a utilização dos recursos públicos, e com isso não teria o nome envolvido em assuntos dessa natureza.
Afilhado é fogo... ( via Blog de ThaisaGalvão)
